Rumores Buzz em Desembargador Mauro Martins
"A hipótese por justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito qual esteja ao té especialmentermino do mandato vigente, este de que nãeste se verifica em relação a vereadores qual se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.
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               • As regras Derivado do sucumbência e honorários advocatÃcios se aplicam à s ações ajuizadas previamente da reforma trabalhista?
                • Este empregado considerado hiperssuficiente merece uma menor proteçãeste em relaçãeste aos demais?
Sperandio concorreu ao cargo de prefeito na condiçãeste sub judice (de que ainda depende de uma decisãeste judicial final), na eleiçãeste realizada em outubro do ano passado, e obteve 1.976 votos.
2. Se o oferecimento Destes bens à constrição judicial partiu da própria executada, nãeste É possibilitado a alegar em seu benefÃcio este disposto pelo artigo 620 do Diploma Processual Civil, haja Aspecto que este processo executivo não se desenvolve ao seu talante, contudo sim no interesse do exeqüente, que possui direito à plena garantia por seu empréstimo.
De modo a a ministra, este juiz "nada Muito mais fez do qual disparar à respectiva decisão a devida fundamentação, nãeste invalidando este mérito da ação penal". (Clique aqui)
3. O aresto recorrido está em sintonia usando este decidido nesta Corte, incidindo na espfoicie este contido na Súmula 83/STJ, verbis: "Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou pelo exatamente sentido da decisãeste recorrida".
A pergunta qual nãeste deseja calar. Quem possui Muito mais chances na eleiçãeste presidencial? Gaudêncio Torquato traça um retrato dos atuais pretendentes. (Clique aqui)
A sociedade de Alto Taquari foi convidada a usar ESTES aplicativos e outros instrumentos de modo a denunciar práticas ilÃcitas e, Nesse caso, garantir uma eleição livre da corrupçãeste, onde prevaleça a lisura e a transparência.
Este municÃpio de Campinas/SP foi condenado a embolsar Parcela da tarifa por energia por uma famÃlia de baixa renda que possui uma criança de que sofre do insuficiência respiratória crônica e depende do aparelhos de modo a sobreviver.
A 2ª turma do STJ Check This Out confirmou decisãeste do ministro Mauro Campbell Marques de que não admitiu REsp por uma empresa do PR, qual pretendia substituir imóvel penhorado em execuçãeste fiscal, sustentando qual o natural era essencial para o desenvolvimento de suas atividades.
Em Extremoz/RN, 1 estagiário de Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar como advogado nenhumas a devida inscrição nos quadros da OAB/RN: pena de 13 anos e 2 meses por reclusão e 134 dias-multa. Dentre os vários clientes lesados está a Câmara Municipal do Extremoz. (Clique cá)